Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência A ação de modificação de guarda
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Civil e família Ação de modificação de guarda Ação conexa
Data de Publicação: 19/11/2013
Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora Mantença da guarda compartilhada
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor
Data de Publicação: 21/06/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Ação cautelar Regulamentação de visitas Genitora
Data de Publicação: 14/12/2009
Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita
Data de Publicação: 18/06/2009
Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor
Data de Publicação: 17/02/2009